Vladímir Ilich Uliánov LENINE
O Estado e a Revoluçom
A doutrina do marxismo sobre o Estado
e as tarefas do proletariado na
revoluçom
CAPÍTULO III
O ESTADO E A REVOLUÇOM. A EXPERIÊNCIA DA COMUNA DE PARIS DE 1871. A ANÁLISE DE MARX
3. A supressom do parlamentarismo
«A Comuna –escrevia Marx– devia ser nom um corpo parlamentar mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo ...
...Em vez de decidir, de três em três anos ou de seis em seis, que membro da classe dominante havia de representar e reprimir (ver-und zertreten) o povo no parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em Comunas como o voto individual serve a todos os outros patrons para escolherem operários, capatazes e contabilistas no seu negócio. »
Esta notável crítica do parlamentarismo, feita em 1871, também pertence agora, graças à dominaçom do social-chauvinismo e do oportunismo, ao número das «palavras esquecidas» do marxismo. Os ministros e os parlamentares de profissom, os traidores do proletariado e os socialistas «interesseiros» dos nossos dias deixárom inteiramente aos anarquistas a crítica do parlamentarismo e, nesta base espantosamente razoável, declarárom «anarquista» toda a crítica ao parlamentarismo!! nom é de admirar que o proletariado dos países parlamentares «avançados», sentindo repugnáncia ao ver «socialistas» tais como os Scheidemann, David, Legien, Sembat, Renaudel, Henderson, Vandervelde, Stauning, Branting, Bissolati e C.ª, tenha cada vez mais concedido as suas simpatias ao anarco-sindicalismo, embora este seja irmao gémeo do oportunismo.
Mas, para Marx, a dialéctica revolucionária nunca foi esta frase oca na moda, esta roca de criança que dela figérom Plekhánov, Kautsky e outros. Marx soubo romper impiedosamente com o anarquismo devido à sua incapacidade para utilizar mesmo o «cortelho» do parlamentarismo burguês, sobretudo quando manifestamente nom há umha situaçom revolucionária; mas soubo também, ao mesmo tempo, fazer umha crítica verdadeiramente proletária e revolucionária do parlamentarismo.
Decidir umha vez em cada certo número de anos que membro da classe dominante reprimirá, esmagará o povo no parlamento, eis onde está a verdadeira essência do parlamentarismo burguês, nom só nas monarquias constitucionais parlamentares mas também nas repúblicas mais democráticas.
Mas, se se pom a questom do Estado, se se considera o parlamentarismo como umha das instituiçons do Estado, do ponto de vista das tarefas do proletariado neste domínio, qual é pois o meio de sair do parlamentarismo? como se pode passar sem ele ?
Somos forçados a dizer umha e outra vez: as liçons de Marx, baseadas no estudo da Comuna, estám tam esquecidas que, para o «social-democrata» contemporáneo (lede: o traidor contemporáneo do socialismo), é simplesmente incompreensível outra crítica do parlamentarismo que nom seja a crítica anarquista ou reaccionária.
O meio para sair do parlamentarismo, naturalmente, nom consiste na supressom das instituiçons representativas e da elegibilidade, mas na transformaçom das instituiçons representativas de lugares de charlatanice em instituiçons «de trabalho». «A Comuna devia ser nom um corpo parlamentar mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo.»
Uma instituiçom «nom parlamentar mas de trabalho», isto atinge directamente os parlamentares contemporáneos e os «canzinhos de colo» parlamentares da social-democracia! Olhade para qualquer país parlamentar, da América à Suíça, de França à Inglaterra, à Noruega, etc.: o verdadeiro trabalho «de Estado» fai-se nos bastidores, é executado polos departamentos, polas chancelarias, polos estados-maiores. Nos parlamentos apenas se palra, com a finalidade especial de enganar a «gente simples». Isto é tam verdade que, mesmo na república russa, república democrático-burguesa, todos estes vícios do parlamentarismo se manifestárom imediatamente, mesmo antes de ter tido tempo para constituir um verdadeiro parlamento. Heróis do filistinismo apodrecido como os Skóbelev e os Tseretéli, os Tchernove os Avxéntiev conseguírom apodrecer mesmo os Sovietes segundo o modelo do mais ignóbil parlamentarismo burguês, convertendo-os em ocos lugares de charlatanice. Nos Sovietes, os senhores ministros «socialistas» enganam os mujiques crédulos com fraseologia e resoluçons. No governo decorre umha dança permanente, por um lado, para fazer sentar à vez à volta do «tacho», dos lugarzinhos lucrativos e honrosos, o maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, por outro lado, para «distrair a atençom» do povo. E nas chancelarias, nos estados-maiores, «fai-se» o trabalho «de Estado»!
O Delo Naroda, órgao do partido dirigente dos «socialistas-revolucionários», confessava recentemente num editorial, com a incomparável franqueza das pessoas da «boa sociedade», onde «todos» exercem a prostituiçom política, que mesmo nos ministérios pertencentes aos «socialistas» (desculpade a expressom), que mesmo neles todo o aparelho burocrático permanece no fundo o antigo, funciona à antiga e sabota com completa «liberdade» as inicitivas revolucionárias! Mas, mesmo que nom existisse esta confissom, será que a história real da participaçom dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques no governo nom o demonstra? O que é aqui característico é apenas que, encontrando-se no ministério juntamente com os democratas-constirucionalistas, os senhores Tchernov, Russánov, Zenzínov e outros redactores do Delo Naroda perdam tanto a vergonha que nom se coíbam de contar em público como umha ninharia, sem corar, que «entre eles», nos ministérios, tudo continua à antiga!! Frase democrática revolucionária para enganar o tonto da aldeia e a morosidade burocrática para «agradar» aos capitalistas: eis a essência da «honesta» coligaçom.
A Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituiçons onde a liberdade de opiniom e de discussom nom degenera em engano, porque os próprios parlamentares tenhem de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios directamente perante os seus eleitores. As instituiçons representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisom do trabalho legislativo e executivo, como situaçom privilegiada para os deputados, nom existe aqui. Nom podemos conceber umha democracia, mesmo umha democracia proletária, sem instituiçons representativas, mas podemos e devemos concebê-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa nom é para nós umha palavra oca, se a aspiraçom a derrubar a dominaçom da burguesia é a nossa aspiraçom séria e sincera e nom umha frase «eleitoral» destinada a captar os votos dos operários, como para os mencheviques e os socialistas-revolucionários, como para os Scheidemann e os Legien, os Sembat e os Vandervelde.
É extremamente instrutivo que, ao falar das funçons daquele funcionalismo de que tanto a Comuna como a democracia proletária precisam, Marx tome para comparaçom os empregados de «todos os outros patrons», isto é, umha empresa capitalista vulgar com «operários, capatazes e contabilistas».
Em Marx nom existe um grao de utopismo, no sentido de ter inventado, imaginado, umha sociedade «nova». Nom, ele estuda, como um processo de história natural, o nascimento da nova sociedade a partir da velha, as formas de passagem da segunda para a primeira. Toma a experiência real do movimento proletário de massas e esforça-se por tirar dela liçons práticas. «Aprende» com a Comuna, como todos os grandes pensadores revolucionários nom receárom aprender com a experiência dos grandes movimentos da classe oprimida, nunca se referindo a eles com «sermons» pedantes (à semelhança do «nom se devia ter pegado em armas» de Plekhánov, ou o «uma classe deve auto-refrear-se» de Tseretéli).
Nom se trata de suprimir de umha só vez, em todo o lado, até o fim, o funcionalismo. Isso é umha utopia. Mas quebrar de umha só vez a velha máquina burocrática e começar imediatamente a construir umha nova, que permita gradualmente acabar com todo o funcionalismo, isto nom é utopia, isto é a experiência da Comuna, isto é a tarefa imediata, directa, do proletariado revolucionário.
O capitalismo simplifica as funçons da administraçom «estatal», permite pôr de parte a «hierarquizaçom» e reduzir tudo a umha orgánizaçom de proletários (como classe dominante) que contrata, em nome de toda a sociedade, «operários, capatazes e contabilistas».
Nom somos utopistas. Nom «sonhamos» com dispensar imediatamente toda a administraçom, toda a subordinaçom; estes sonhos anarquistas, baseados na incompreensom das tarefas da ditadura do proletariado, som fundamentalmente estranhos ao marxismo e só servem na realidade para protelar a revoluçom socialista até o momento em que os homens sejam diferentes. Nom, nós queremos a revoluçom socialista com homens como os de agora, que nom poderám passar sem subordinaçom, sem controlo, sem «capatazes e contabilistas».
Mas é ao proletariado, vanguarda armada de todos os explorados e trabalhadores, que é preciso subordinar-se. Podemos e devemos, desde já, de hoje para amanhá, começar a substituir a «hierarquizaçom» específica dos funcionários do Estado polas simples funçons dos «capatazes e contabilistas», funçons que, já hoje, estám completamente ao alcance do nível de desenvolvimento dos citadinos em geral e que podem ser perfeitamente executadas mediante o «salário operário».
Organizaremos a grande produçom partindo do que já foi criado polo capitalismo, nós próprios, os operários, apoiando-nos na nossa experiência operária, criando umha disciplina rigorosíssima, de ferro, apoiada polo poder de Estado dos operários armados, reduziremos os funcionários públicos ao papel de simples executantes das nossas directivas, de «capatazes e contabilistas» (naturalmente com técnicos de todos os géneros e níveis) responsáveis, amovíveis e modestamente pagos —eis a nossa tarefa proletária, eis por onde podemos e devemos começar na realizaçom da revoluçom proletária. Tal começo, na base da grande produçom, conduz por si mesmo à «extinçom» gradual de todo o funcionalismo, ao estabelecimento gradual de umha ordem –ordem sem aspas, ordem sem semelhança nengumha com a escravatura assalariada– umha ordem em que as funçons de fiscalizaçom e de contabilidade, cada vez mais simplificadas, serám desempenhadas por todos, por turnos, tornarám-se depois um hábito e finalmente tornarám-se caducas como funçons especiais de umha categoria especial de indivíduos.
Um espirituoso social-democrata alemám dos anos 70 do século passado chamou aos correios um modelo de empresa socialista. Isto é muito justo. Os correios som agora umha empresa organizada segundo o tipo do monopólio capitalista de Estado. O imperialismo transforma progressivamente todos os trusts em organizaçons de tipo semelhante. Acima dos «simples» trabalhadores, que estám sobrecarregados de trabalho e que passam fame, encontra-se aqui exactamente a mesma burocracia burguesa. Mas o mecanismo de gestom social aqui já está pronto. Derrubar os capitalistas, quebrar a resistência destes exploradores com a mao de ferro dos operários armados e demolir a máquina burocrática do Estado contemporáneo —e temos diante de nós um mecanismo de elevado equipamento técnico, liberto do «parasita» e que os próprios operários unidos podem perfeitamente pôr a funcionar contratando técnicos, capatazes, contabilistas, pagando o trabalho de todos eles, assim como o de todos os funcionários do «Estado» em geral, com um salário de operário. Tal é a tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relaçom com todos os trusts, e que liberta os trabalhadores da exploraçom, tendo em conta a experiência já começada na prática (especialmente no domínio da construçom do Estado) pola Comuna.
Toda a economia nacional organizada como os correios, de forma que os técnicos, os capatazes, os contabilistas, como todos os funcionários públicos, recebam um vencimento que nom exceda um «salário operário», sob o controlo e a direcçom do proletariado armado –eis o nosso fim imediato. Eis de que Estado, eis de que base económica temos necessidade. Eis o que trarám a supressom do parlamentarismo e a manutençom das instituiçons representativas –eis o que libertará as classes trabalhadoras da prostituiçom destas instituiçons pola burguesia.
4. A organizaçom da unidade da naçom
«... Num breve esboço da organizaçom nacional, que a Comuna nom tivo tempo para elaborar mais desenvolvidamente, di-se expressamente que a Comuna devia ser... a forma política mesmo da aldeia mais pequena...» polas Comunas devia também ser eleita a «Delegaçom Nacional» em Paris.
«... As poucas mas importantes funçons que depois ainda restavam a um governo central nom deviam ser abolidas, como deliberadamente se falsificou, mas entregues a funcionários comunais, isto é, rigorosamente responsáveis ...
...A unidade da naçom nom devia ser quebrada, mas, polo contrário, organizada pola Constituiçom Comunal; devia tonar-se umha realidade por meio da destruiçom daquele poder de Estado que se fazia passar pola encarnaçom desta unidade, mas que queria ser independente e superior face à naçom, junto de cujos corpos ele era de facto apenas umha excrescência parasitária... Enquanto houvesse que amputar os órgaos meramente repressivos do velho poder governamental, as suas funçons justificadas deviam ser despidas de um poder que reivindicava estar acima da sociedade e devolvidas aos servidores responsáveis da sociedade.»
Até que ponto os oportunistas da social-democracia contemporánea nom compreendêrom –seria talvez mais certo dizer: nom quigérom compreender– estes raciocínios de Marx, é o que mostra da melhor maneira o livro, famoso à maneira de Heróstrato, As Premissas do Socialismo e as Tarefas da Social-Democracia, do renegado Bernstein. Precisamente a propósito das palavras citadas de Marx, Bernstein escrevia que este programa, «polo seu conteúdo político, revela, em todos os traços essenciais, a maior semelhança com o federalismo – de Proudhon... Apesar de todas as outras divergências entre Marx e o «pequeno-burguês» Proudhon (Bernstein coloca a palavra «pequeno-burguês» entre aspas, as quais deviam ser, na opiniom dele, irónicas), nestes pontos o curso do seu pensamento é tam próximo quanto possível». Naturalmente, prossegue Bernstein, a importáncia das municipalidades cresce, mas «parece-me duvidoso que a primeira tarefa da democracia seja esta aboliçom (Auflösung – literalmente: dissoluçom, decomposiçom) dos Estados contemporáneos e esta mudança completa (Umwandlung – transformaçom) da sua organizaçom como a imaginam Marx e Proudhon –formaçom de umha assembleia nacional, de delegados das assembleias provinciais ou regionais, as quais, por seu turno, seriam compostas por delegados das comunas– de maneira que toda a forma anterior das representaçons nacionais desapareceria completamente» (Bernstein, As Premissas, pp. 134 e 136 da ediçom alemá de 1899) .
Isto é simplesmente monstruoso: confundir as concepçons de Marx sobre a «supressom do poder de Estado-parasita» com o federalismo de Proudhon! Mas isto nom é casual, pois nom vem sequer à ideia do oportunista que Marx nom fala aqui de modo nengum do federalismo em oposiçom ao centralismo, mas de quebrar a velha máquina de Estado burguesa existente em todos os países burgueses.
Só vem à ideia do oportunista aquilo que vê à sua volta, no meio de filistinismo pequeno-burguês e de estagnaçom «reformista», a saber: unicamente as «municipalidades»! Quanto à revoluçom do proletariado, o oportunista até desaprendeu de pensar nela!
Isto é ridículo. Mas é de notar que neste ponto nom se tenha discutido com Bernstein. Muitos refutárom Bernstein –especialmente Plekhánov na literatura russa, Kautsky na europeia, mas nem um nem outro dixérom algumha cousa acerca desta deturpaçom de Marx por Bernstein.
O oportunista desaprendeu tam bem de pensar revolucionariamente e de reflectir acerca da revoluçom que atribui «federalismo» a Marx, confundindo-o com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e Plekhánov, que querem ser marxistas ortodoxos, defender a doutrina do marxismo revolucionário, calam acerca disto! Aqui reside umha das raízes desta extrema vulgarizaçom das concepçons sobre a diferença entre o marxismo e o anarquismo, que é característica tanto dos kautskianos como dos oportunistas, e de que ainda teremos que falar.
Nos citados raciocínios de Marx acerca da experiência da Comuna nom há nengum vestígio de federalismo. Marx coincide com Proudhon exactamente acerca de umha cousa que o oportunista Bernstein nom vê. Marx diverge de Proudhon acerca de umha cousa na qual Bernstein vê a sua coincidência.
Marx coincide com Proudhon em que ambos defendem que se deve «quebrar» a máquina de Estado actual. Esta coincidência do marxismo com o anarquismo (tanto com Proudhon como com Bakúnine), nem os oportunistas, nem os kautskianos querem vê-la porque se afastárom do marxismo neste ponto.
Marx diverge quer de Proudhon quer de Bakúnine na questom do federalismo (nom falando já da ditadura do proletariado). O federalismo é umha derivaçom de princípio das concepçons pequeno-burguesas do anarquismo. Marx é centralista. E nos raciocínios que citamos dele nom existe o menor desvio do centralismo. Só as pessoas cheias de umha filistina «fé supersticiosa» no Estado podem tomar a supressom da máquina de Estado burguesa pola supressom do centralismo!
Pois, se o proletariado e o campesinato pobre tomarem nas maos o poder de Estado, se se organizarem com toda a liberdade em comunas e unirem a acçom de todas as comunas para os ataques contra o capital, para destruir a resistência dos capitalistas, para restituir a toda a naçom, a toda a sociedade, a propriedade privada dos caminhos-de-ferro, das fábricas, da terra, etc., nom será isto centralismo? nom será isto o centralismo democrático mais conseqüente? e, além disso, centralismo proletário?
A Bernstein simplesmente nom pode entrar na cabeça que é possível um centralismo voluntário, umha uniom voluntária das comunas na naçom, umha fusom voluntária das comunas proletárias com o fim de destruir a dominaçom burguesa e a máquina de Estado burguesa. Como todo o filisteu, Bernstein imagina o centralismo como umha cousa que só pode ser imposta e mantida de cima, apenas por meio do funcionalismo e da casta militar.
Marx sublinha intencionalmente, como que prevendo a possibilidade da deturpaçom das suas concepçons, que constituem umha falsificaçom consciente as acusaçons à Comuna de que ela queria suprimir a unidade da naçom, abolir o poder central. Marx emprega intencionalmente a expressom «organizar a unidade da naçom» para contrapor ó centralismo consciente, democrático, proletário, ao burguês, militar, burocrático.
Mas... Nom há pior surdo do que aquele que nom quer ouvir. E os oportunistas da social-democracia actual nom querem precisamente ouvir falar de suprimir o poder de Estado, de amputar o parasita.
5. A supressom do Estado parasita
Já citamos as correspondentes palavras de Marx e devemos completá-las.
«... O destino habitual de novas criaçons históricas —escrevia Marx— é serem confundidas com contrapartidas de formas mais antigas e mesmo já caducas da vida social, às quais em certa medida se assemelham. Assim, esta nova Comuna, a qual quebra (bricht) o Estado moderno tem sido vista como umha revivescência das comunas medievais ..., umha liga de pequenos Estados como Montesquieu e os girondinos 159 a sonharam..., como umha forma exagerada da velha luita contra a supercentralizaçom...
...A constituiçom comunal teria, polo contrário, devolvido ao corpo social todas as forças até aqui devoradas polo «Estado» excrescência parasitária, o qual se alimenta da sociedade e tolhe o livre movimento desta. Só por esta acçom ela teria posto em movimento o renascimento da França ...
...Na realidade, porém, a Constituiçom Comunal teria colocado os produtores rurais sob a direcçom espiritual das capitais distritais, e teria-lhes assegurado nestas, nos operários urbanos, os defensores naturais dos seus interesses. A simples existência da Comuna implicava, como é evidente, o autogoverno local, mas agora já nom como um contrapeso contra o poder estatal já tornado supérfluo.»
«Supressom do poder de Estado», que era umha «excrescência parasitária», a sua «amputaçom», a sua «destruiçom», «o poder de Estado já tornado supérfluo» —eis em que termos Marx falava do Estado, avaliando e analisando a experiência da Comuna.
Tudo isto foi escrito há um pouco menos de meio século, e agora é preciso realizar verdadeiras escavaçons para levar ao conhecimento das amplas massas um marxismo nom deturpado. As conclusons tiradas da observaçom da última grande revoluçom que Marx viveu fôrom esquecidas exactamente quando chegava a época das seguintes grandes revoluçons do proletariado.
«... A multiplicidade das interpretaçons a que a Comuna foi submetida e a multiplicidade dos interesses que nela se vírom expressos provam que ela era umha forma política integralmente capaz de expansom, ao passo que todas as formas de governo anteriores tinham sido essencialmente repressivas. O seu verdadeiro segredo era este: ela era essencialmente um governo da classe operária, o resultado da luita da classe que produz contra a que apropria, a forma política, finalmente descoberta, na qual se podia realizar a libertaçom económica do trabalho...
Sem esta última condiçom a Constituiçom Comunal era umha impossibilidade e um engano...»
Os utopistas dedicárom-se a «descobrir» as formas políticas sob as quais devia ter lugar a reorganizaçom socialista da sociedade. Os anarquistas esquivavam-se completamente à questom das formas políticas. Os oportunistas da social-democracia actual aceitárom as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível e quebrárom a cabeça a prosternar-se diante deste «modelo», classificando de anarquismo qualquer aspiraçom de demolir estas formas.
Marx deduziu de toda a história do socialismo e da luita política que o Estado deverá desaparecer e que a forma transitória do seu desaparecimento (passagem do Estado para o nom-Estado) será «o proletariado organizado como classe dominante». Mas Marx nom se propunha descobrir as formas políticas deste futuro. Limitou-se a umha observaçom precisa da história francesa, à sua análise e à conclusom a que o conduziu o ano de 1851: as cousas aproximam-se da destruiçom da máquina de Estado burguesa.
E quando o movimento revolucionário de massas do proletariado eclodiu, Marx, apesar do fracasso deste movimento, apesar da sua curta duraçom e da sua fraqueza evidente, entregou-se ao estudo das formas que ele tinha descoberto.
A Comuna é a forma, «finalmente descoberta» pola revoluçom proletária, na qual se pode realizar a libertaçom económica do trabalho.
A Comuna é a primeira tentativa da revoluçom proletária para quebrar a máquina de Estado burguesa e a forma política «finalmente descoberta» pola qual se pode e se deve substituir o que foi quebrado.
Veremos mais adiante na nossa exposiçom que as revoluçons russas de 1905 e de 1917, noutra situaçom, noutras condiçons, continuam a obra da Comuna e confirmam a genial análise histórica de Marx.
CAPÍTULO IV. CONTINUAÇOM. EXPLICAÇONS COMPLEMENTARES DE ENGELS
[159] Girondinos: grupo político da burguesia durante a revoluçom burguesa francesa de fins do século XVIII. Os girondinos representavam os interesses da burguesia moderada, vacilavam entre a revoluçom e a contra-revoluçom, seguiam a política de compromissos com a monarquia. (N. Ed.)